Violência contra mulher é problema do agressor e da sociedade inteira

Algumas mulheres são mortas pelo simples fato de serem mulheres”, alerta a médica sanitarista Ana Flávia Pires Lucas D´Oliveira, professora da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e única brasileira a participar da série global de estudos sobre violência contra a mulher publicada pela revista médica The Lancet em 2014. Chamado de feminicídio, esse tipo de crime passou a ser considerado hediondo em março, após sanção pela presidenta Dilma Rousseff da Lei 13.104. Assim, os acusados não podem ser libertados após pagamento de fiança e a pena aumentou, podendo variar de 12 a 30 anos. Segundo a professora, a Lei do Feminicídio “funciona no sentido de desnaturalizar e desbanalizar” o crime motivado por questões de gênero. 

 Foto (Adriano De Lavor)

Ana Flávia participou em 2000 da parte brasileira de um estudo da Organização Mundial da Saúde que ouviu mais de duas mil mulheres em 10 países sobre prevalência, consequências para a saúde e formas de enfrentamento da violência de gênero. Em 2014, esteve na Tailândia trabalhando em um manual para profissionais de saúde sobre violência doméstica e sexual em uma coalizão da UN Women e da OMS. Em entrevista à Radis, a professora afirma que a Saúde deve se responsabilizar pelo cuidado com equidade desses casos, por meio de escuta ativa capaz de identificar as “dores que não têm nome”. “Os nossos serviços também são eles próprios muito violentos”, avalia ela.

A série especial da revista Lancet trata de cinco tipos de violência contra a mulher: por parceiro íntimo, estupro, mutilação genital feminina, tráfico e casamentos forçados. Isso sempre existiu? 

A violência contra a mulher provavelmente sempre existiu, mas ela não era vista como um problema. Ela foi transformada em um problema a partir dos anos 60, 70, principalmente pelo movimento feminista. O movimento feminista nomeia uma coisa que antes era “normal”. Os diversos tipos de violência são todos construções, que vão sendo delimitados. Inclusive se tem vários termos, como violência de gênero — que é toda violência praticada contra a mulher pelo fato de ela ser mulher —, violência doméstica — aquela que acontece no âmbito doméstico —, violência intrafamiliar, assédio sexual, assédio moral... Todas essas expressões vão sendo construídas por um movimento da sociedade que faz reconhecer que determinada questão passou a ser inaceitável, um problema. A palavra violência é subjetiva, por isso precisa ser medida em pesquisa. Metade das mulheres que sofrem atos que a gente considera violência física ou sexual não reconhece aquilo que vivem como violência. Não quer dizer que considerem normal. Elas acham muito ruim, mas dão outros nomes. Ou não têm nome para dar.

Chamam de quê?

Chamam de ignorância, agressividade, chamam de alguma coisa que não deveria acontecer. Muitas vezes a palavra violência é associada à criminalidade urbana. Aquilo que acontece dentro de casa é visto como uma coisa diferente. Agora, as formas de violência acontecem de maneiras diferentes ao redor do mundo. Por exemplo, a mutilação genital feminina é uma questão na África, no Oriente Médio. A violência conjugal é muito comum em todos os países, talvez das mais comuns. O maior agressor das mulheres é o parceiro. Há diferenças de prevalência de lugar para lugar. As taxas que nós encontramos em São Paulo foram 27% das mulheres relatando algum episódio de agressão física por parceiro íntimo ao longo da vida. Em relação à violência sexual, foi de 10%. O que a gente perguntou foi “Alguma vez você teve relação sexual forçada por seu companheiro, fisicamente ou por medo do que ele poderia fazer? Foi forçada a uma prática sexual humilhante ou degradante?” Responderam “sim” 10% das entrevistadas em São Paulo e 14% na Zona da Mata de Pernambuco. 

O filósofo Michel Foucault dizia que nomear é uma forma de poder. Nomear a violência é uma forma de empoderar as pessoas contra essa violência? 

Nomear é uma forma de dar visibilidade, de tornar um comportamento inaceitável socialmente, um crime. Não é só crime, é também desrespeito e negação da dignidade do outro. Você está nomeando como uma fratura nas relações éticas interpessoais. Homens ou mulheres não são seres humanos melhores ou piores. Mas a verdade é que a gente vive em uma estrutura social muito injusta que dá mais poder àqueles atributos associados ao masculino do que aos atributos associados ao feminino. O fato de nomear a violência, como tipificar o feminicídio como crime específico, funciona muito no sentido de desnaturalizar e desbanalizar. Porque o feminicídio já era crime — o homicídio —, mas colocar um agravante e usar esse nome dá visibilidade ao fato de que algumas mulheres são mortas simplesmente por serem mulheres. Ou por serem prostitutas, ou por tentarem romper um relacionamento, ou por serem infiéis. Toda a batalha contra a violência da mulher no Brasil começa com crimes em que o homem é absolvido com a tese da “legítima defesa da honra”. 

Quando está no mercado de trabalho, a mulher fica mais protegida contra a violência? Existe relação entre desigualdade social e econômica e ser vítima de violência? 

Quando se olha a prevalência da violência dividida por escolaridade no Brasil, percebe-se que é mais baixa entre as universitárias do que entre as analfabetas. A prevalência de violência por parceiro íntimo entre universitárias é de 18% — o que é muito —, mas entre as sem escolaridade chega a 40%. A relação entre violência e escolaridade forma um gráfico que chamamos de “U invertido”, ou seja, as piores prevalências estão nas faixas intermediárias — nas mulheres que têm entre quatro e oito anos de estudo, ou ensino médio incompleto. Em outros países acontece isso também. Em alguns lugares, como Bangladesh, um estudo mostrou que as mulheres beneficiadas por programa de microcrédito podem ficar mais vulneráveis, porque tornam-se mais assertivas, têm o dinheiro delas, e isso quebra a hierarquia de gênero. Diferentemente do que pensa o senso comum, quando a mulher tem mais poder que o homem em termos de escolaridade, em termos de posse de bens, ou quando ela é mais velha, ou ela é branca e ele é negro, ela tem mais risco de sofrer violência. Porque quebra a hierarquia de gênero tradicional. Trabalhar ajuda, toda inserção no espaço público ajuda a proteger. Mas a violência contra a mulher acontece em toda parte. Tenho lidado com casos de violência sexual entre alunos da faculdade de Medicina da USP. E o que tenho falado é que a questão de gênero atravessa as camadas sociais. E é violência de gênero, porque se diz: “A menina foi para aquela festa. Estava desacordada. Quem mandou beber? Pediu!”. Ainda assim, quando se tem menos recursos materiais e, principalmente, menor apoio de uma rede social, maior o risco de sofrer violência e maior dificuldade em enfrentá-la.

Muitas vezes se culpa a mulher, por ter suportado por anos a violência doméstica...

O casamento ainda é “o” projeto de vida para muitas mulheres. São vários os fatores que tornam difícil a saída da mulher de uma situação de violência doméstica, não só da cometida por parceiro. Muitas vezes a violência é do filho contra ela, do neto, do pai. Ou ela já sofreu abuso na infância. Às vezes tem dependência financeira, tem uma rede de proteção social reduzida. E, principalmente, tem uma falta de apoio da comunidade, da sociedade e das instituições. Uma pesquisadora da Costa Rica, [Montserrat] Sagot, fala da chamada “rota crítica” das mulheres que vivem violência intrafamiliar. Esse percurso de saída da situação de violência começa quando as mulheres, como elas mesmas dizem, “abrem os olhos”. Porque uma coisa que acomete até 30% da população ainda é vista por muitas como parte da vida. Mas, hoje em dia, inclusive por causa da Lei Maria da Penha, a mulher tende mais a buscar ajuda, a se dar conta de que ela não precisa viver essa situação. A primeira ajuda que ela busca é da família, ou da colega de trabalho, da sogra, do sogro. Se essa rede apoia, sem julgar ou culpabilizar, a rota segue. Ela pode conseguir uma separação judicial, ou fazer terapia, ou procurar uma delegacia... Os serviços de saúde e a atenção primária devem dar resposta de qualidade, com informação correta, de uma perspectiva de direitos, não julgadora, não vitimizadora e levando em consideração as desigualdades de gênero. Se a resposta for ruim, se  dissuade a mulher nessa rota. A rota é cheia de pedras no caminho. Na delegacia muitas vezes a resposta é péssima: “Você nem está roxa!”, “Tem certeza de que quer o seu marido na cadeia?”, “O que fez para merecer isso?”. O acesso à Justiça é muito difícil no país. 

Em que medida a sociedade perde por conviver com a violência contra a mulher?

A gente tem que tirar o ônus da violência da vítima. O problema não é só dela, “porque ela aceita”. O problema é do agressor, que tem que ser responsabilizado, e da sociedade inteira, porque a rede informal de apoio é a mais importante naquela “rota crítica”.

Quais os impactos da violência contra a mulher para sua saúde, tanto em âmbito individual quanto socialmente?

Os impactos para a saúde têm sido fartamente demonstrados pela Epidemiologia nos últimos 20 anos. Associação com depressão, de até três vezes mais casos, falando basicamente de violência doméstica e violência sexual. A violência doméstica e sexual aumenta o risco de abuso de álcool e drogas, DST e aids, aborto, prematuridade, queixas vagas, dor crônica, uso de serviços de saúde. A violência doméstica tem essa característica da cronicidade, e o impacto dela é muito grande. E é um conjunto de violência física, psicológica, patrimonial... A violência sexual também tem como maior agressor o parceiro íntimo. A violência contra a mulher tem consequências em termos de desenvolvimento social. Causa ausências no trabalho, dificuldades de trabalhar... Consequências graves têm sido mais e mais demonstradas sobre as crianças, como evasão escolar, depressão e ansiedade.

Como é o seu atendimento desse tipo de caso?

Faço atendimento de pacientes provenientes de toda clínica (pediatria, saúde mental, clínica geral), quando é identificado caso de violência que esteja gerando sofrimento importante ou problema de saúde. O médico identifica que o problema em casa está afetando a saúde da pessoa, encaminha para mim, eu faço uma orientação geral e tento aconselhar e inserir novamente na rede de proteção de direitos, na tentativa de desmedicalizar. Essas mulheres têm um uso reiterado do serviço, mas muito pouco resolutivo, com queixas vagas. Queixa vaga quer dizer que a paciente reclama um dia de dor nas costas, outro dia de dormência nas mãos, dor na cabeça... São usuárias frequentes com uma doença que não se descobre ou com uma “dor que não tem nome”, como chamei em um artigo. E elas são discriminadas por isso, porque vão para o serviço e a tendência é se desqualificar a queixa. Reclamam de corrimento, dor nas relações sexuais, somatizações. E o serviço trata dessa forma também, isoladamente. Se você não vê o que está por trás da depressão e das outras queixas, você não garante os direitos, e isso é atribuição da atenção primária.

Qual é o papel dos serviços de saúde no enfrentamento do problema? 

Uma parte dos casos tem que ser identificada nas emergências. Alguns estudos americanos apontam que cerca de 30% dos atendimentos a mulheres em emergências estão relacionados à violência. E os profissionais tratam de forma unicamente medicalizada. Trata a fratura, por exemplo, mas a mulher aparece também com somatizações, alergias, pico hipertensivo. O profissional teria que ter sensibilidade para perguntar as causas. Muitas vezes ele identifica, principalmente no caso de trauma, marcas visíveis de agressão, mas não sabe o que fazer. Às vezes manda para a delegacia, outras para o psicólogo, mas sem perguntar para a mulher o que ela quer. Deveria haver uma decisão compartilhada com a mulher. Muitos pensam que isso é um problema privado, como se um crime cometido dentro de casa não fosse crime. A Saúde vê como algo que está fora do seu escopo, de que seria uma questão social, uma questão do governo, do desemprego, do alcoolismo.

A humanização é um caminho? Como trabalhar esse profissional de forma com que possa ter uma escuta qualificada?

Eu sou sanitarista, eu quero reduzir, não aumentar o uso dos serviços de saúde. Quero melhorar também a qualidade de vida das pessoas. A violência é o saneamento básico do século 21. É um pouco essa ideia de que se tem que observar a origem por trás dos atendimentos nos serviços de saúde. Do mesmo jeito que não adianta ficar tratando verminose sem olhar a questão do saneamento. Tem que se olhar a raiz daquilo que você precisa mudar. A humanização é um primeiro passo, porque os nossos serviços também são eles próprios muito violentos. E aqui não falo só do SUS, mas também da saúde suplementar. Humanizar o serviço é zerar a violência institucional dentro do serviço. E é também responsabilizar-se. Uma escuta ativa que se responsabilize e não julgue é importantíssima para várias questões — violência, abuso de álcool e drogas, sexualidade —, para que a gente realize o princípio da equidade. A outra coisa importante é o profissional se inserir em uma rede intersetorial e saber que o serviço de saúde é limitado. Há centros de referência, defensoria pública... As pessoas precisam discutir o caso, partilhar uma linguagem em comum que empodere a vítima. 

Como analisa a situação institucional das políticas para as mulheres? Há risco de retrocesso? 

Eu acho que tivemos um grande avanço, especialmente com a instituição da Secretaria de Políticas para as Mulheres com status de ministério. Temos também o primeiro Pacto de enfrentamento à Violência, de 2007, e outro de 2011. Vemos uma abertura grande de serviços. A Lei Maria da Penha é um grande avanço. Vemos a abertura de centros de referência, de casas-abrigo, de defensorias da mulher, de varas específicas de violência intrafamiliar. Então temos equipamentos novos e organismos municipais e estaduais de políticas para as mulheres. Mas não sabemos se a violência está aumentando ou diminuindo. Um pesquisador na Espanha mostrou que as leis de proteção não diminuíram a ocorrência de crimes, mas reduziram a mortalidade, e o tempo das mulheres na “rota”. A lei sozinha não coíbe o crime. São necessárias mudanças culturais maiores. Acho que há risco e que está havendo um retrocesso, em relação principalmente ao que tínhamos como horizonte na década de 80 em termos de direitos sexuais e reprodutivos para as mulheres. A história não é linear, precisamos estar atentos. 

Autor:  Elisa Batalha
Fonte: Revista Radis Fiocruz